Lei Ordinária 0557/2019
  • Lei Ordinária 0557/2019

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 0557Baixar

  • Lei Ordinária 0556/2019
  • Lei Ordinária 0556/2019

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 546/2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei 0556Baixar

  • Lei Ordinária 0555/2019
  • Lei Ordinária 0555/2019

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei 0555Baixar

  • Lei Ordinária 0554/2019
  • Lei Ordinária 0554/2019

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Lei 0554Baixar

  • Lei Ordinária 0220/2000
  • Lei Ordinária 0220/2000

    Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais,  através  da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Lei nº 0220Baixar

  • Lei Ordinária 0219/2000
  • Lei Ordinária 0219/2000

    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA  EM  SANTA  BÁRBARA  DO  LESTE. Lei nº 0219Baixar

  • Lei Ordinária 0218/2000
  • Lei Ordinária 0218/2000

     ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei nº 0218Baixar

  • Lei Ordinária 0217/2000
  • Lei Ordinária 0217/2000

    CONVÊNIO  COM O  BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Lei nº 0217Baixar

  • Lei Ordinária 0216/2000
  • Lei Ordinária 0216/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0216Baixar

  • Lei Ordinária 0215/2000
  • Lei Ordinária 0215/2000

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0215Baixar

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