Santa Bárbara do Leste, 06/04/2020

Lei Ordinária 0557/2019

• Lei Ordinária 0557/2019

  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 0557Baixar

Lei Ordinária 0556/2019

• Lei Ordinária 0556/2019

  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 546/2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei 0556Baixar

Lei Ordinária 0555/2019

• Lei Ordinária 0555/2019

  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei 0555Baixar

Lei Ordinária 0554/2019

• Lei Ordinária 0554/2019

  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Lei 0554Baixar

Lei Ordinária 0220/2000

• Lei Ordinária 0220/2000

  Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais,  através  da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Lei nº 0220Baixar

Lei Ordinária 0219/2000

• Lei Ordinária 0219/2000

  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA  EM  SANTA  BÁRBARA  DO  LESTE. Lei nº 0219Baixar

Lei Ordinária 0218/2000

• Lei Ordinária 0218/2000

   ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei nº 0218Baixar

Lei Ordinária 0217/2000

• Lei Ordinária 0217/2000

  CONVÊNIO  COM O  BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Lei nº 0217Baixar

Lei Ordinária 0216/2000

• Lei Ordinária 0216/2000

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0216Baixar

Lei Ordinária 0215/2000

• Lei Ordinária 0215/2000

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0215Baixar