Lei Ordinária 572/2020
  • Lei Ordinária 572/2020

     Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Lei nº 0572Baixar

  • Lei Ordinária 571/2020
  • Lei Ordinária 571/2020

    DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0571Baixar

  • Lei Ordinária 0570/2020
  • Lei Ordinária 0570/2020

    DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 562/2020 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0570Baixar

  • Lei Ordinária 0569/2020
  • Lei Ordinária 0569/2020

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Lei nº 0569Baixar

  • Lei Ordinária 0568/2020
  • Lei Ordinária 0568/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Lei nº 0568Baixar

  • Lei Ordinária 0567/2020
  • Lei Ordinária 0567/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM FORMA DE COMODATO BEM MÓVEL. Lei nº 0567Baixar

  • Lei Ordinária 0566/2020
  • Lei Ordinária 0566/2020

    DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE “SHOWS” OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO ...

  • Lei Ordinária 0565/2020
  • Lei Ordinária 0565/2020

    ALTERA O LIMITE DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA BR 116, NO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei nº 0565Baixar

  • Lei Ordinária 0564/2020
  • Lei Ordinária 0564/2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIA GRUPAMENTO DE RESGATE UNIÃO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0564Baixar

  • Lei Ordinária 0563/2020
  • Lei Ordinária 0563/2020

    CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 0563Baixar

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