Santa Bárbara do Leste, 28/02/2021

Lei Complementar 040-2019

• Lei Complementar 040-2019

  Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Compl. 40Baixar

Lei Ordinária 578/2020

• Lei Ordinária 578/2020

  DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar

Lei Ordinária 577/2020

• Lei Ordinária 577/2020

  Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar

Lei Ordinária 576/2020

• Lei Ordinária 576/2020

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0576Baixar

Lei Ordinária 575/2020

• Lei Ordinária 575/2020

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0575Baixar

Lei Ordinária 574/2020

• Lei Ordinária 574/2020

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0574Baixar

Lei Ordinária 573/2020

• Lei Ordinária 573/2020

  ALTERA A FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO  I  DA LEI MUNICIPAL Nº32/93. Lei nº 0573Baixar A

Lei Ordinária 572/2020

• Lei Ordinária 572/2020

   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Lei nº 0572Baixar

Lei Ordinária 571/2020

• Lei Ordinária 571/2020

  DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0571Baixar

Lei Ordinária 0570/2020

• Lei Ordinária 0570/2020

  DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 562/2020 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0570Baixar