Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Compl. 40Baixar
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar
Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0576Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0575Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0574Baixar
ALTERA A FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº32/93. Lei nº 0573Baixar A
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Lei nº 0572Baixar
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0571Baixar
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 562/2020 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0570Baixar