Lei Ordinária 494/2016

  • Lei Ordinária 494/2016

    Lei 494   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

    • Lei Ordinária 493/2016

  • Lei Ordinária 493/2016

    Lei 493   Dispõe  sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, e contém outras providências.  

    • Lei Ordinária 492/2016

  • Lei Ordinária 492/2016

    Lei 492   Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas  Naturalistas de Manhuaçu e Região, e dá outras providências. 

    • Lei Ordinária 491/2015

  • Lei Ordinária 491/2015

    Lei 491   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências.  

    • Lei Ordinária 490/2015

  • Lei Ordinária 490/2015

    Lei 490   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 489/2015

  • Lei Ordinária 489/2015

    Lei 489   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 488/2015

  • Lei Ordinária 488/2015

    Lei 488   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E ...

    • Lei Ordinária 487/2015

  • Lei Ordinária 487/2015

    Lei 487   Concede Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.

    • Lei Ordinária 486/2015

  • Lei Ordinária 486/2015

    Lei 486   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2016.  

    • Lei Ordinária 485/2015

  • Lei Ordinária 485/2015

    Lei 485   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação do Corpo de Bombeiros Civil Comunitários Anjos de Resgate de Santa Bárbara do Leste.    

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