Santa Bárbara do Leste, 25/04/2024

Lei Ordinária 405/2009

• Lei Ordinária 405/2009

  Lei 405   CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 404/2009

• Lei Ordinária 404/2009

  Lei 404   Autoriza o Município a conceder premiações para incentivo ao pagamento de tributos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária 403/2009

• Lei Ordinária 403/2009

  Lei 403   Dispõe sobre concessão de direito real de uso em bem imóvel de propriedade da Câmara Municipal para construção de prédio público e dá outras providências

Lei Ordinária 402/2009

• Lei Ordinária 402/2009

  Lei 402     CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária 401/2009

• Lei Ordinária 401/2009

  Lei 401   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 037/2017

• Lei Complementar 037/2017

  Lei Compl. 37   Altera o anexo III da Lei Complementar nº07/2005

Lei Complementar 036/2016

• Lei Complementar 036/2016

  Lei Compl. 36    Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III, IV e V da Lei Complementar n°. 07/2005.  

Lei Complementar 035/2015

• Lei Complementar 035/2015

  Lei Compl. 35   Dispõe sobre alteração na redação do artigo 30 da Lei Complementar nº04/1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Lei Complementar 034/2015

• Lei Complementar 034/2015

  Lei Compl. 34   Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III da Lei Complementar nº07/2005, e dá outras providências.

Lei Complementar 033/2015

• Lei Complementar 033/2015

  Lei Compl. 33   Altera os artigos 10 (caput, I e II), 23 e 32 da Lei Complementar Municipal nº017/2009.