Santa Bárbara do Leste, 19/04/2024
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Lei Ordinária 397/2009
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Lei Ordinária 397/2009
Lei 397 Autoriza aquisição de terreno para construção de Creche Municipal, abre crédito especial e contém outras providências
Lei Ordinária 396/2009
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Lei Ordinária 396/2009
Lei 396 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 395/2009
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Lei Ordinária 395/2009
Lei 395 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 394/2009
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Lei Ordinária 394/2009
Lei 394 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 393/2009
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Lei Ordinária 393/2009
Lei 393 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Lei Ordinária 392/2008
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Lei Ordinária 392/2008
Lei 392 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 391/2008
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Lei Ordinária 391/2008
Lei 391 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Lei Ordinária 390/2008
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Lei Ordinária 390/2008
Lei 390 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 389/2008
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Lei Ordinária 389/2008
Lei 389 Revoga o art. 2o da Lei no 379/2008, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 ...
Lei Ordinária 388/2008
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Lei Ordinária 388/2008
Lei 388 Revoga o art. 2o da Lei no 378/2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.
