Santa Bárbara do Leste, 25/04/2024

Lei Ordinária 387/2008

• Lei Ordinária 387/2008

  Lei 387   Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 386/2008

• Lei Ordinária 386/2008

  Lei 386   Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 0348/2006, artigos 1º e 2º, e alteração da redação do artigo 64, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº.  0228/2000

Lei Ordinária 385/2008

• Lei Ordinária 385/2008

  Lei 385   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 384/2008

• Lei Ordinária 384/2008

  Lei 384   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Lei Ordinária 383/2008

• Lei Ordinária 383/2008

  Lei 383   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária 382/2008

• Lei Ordinária 382/2008

  Lei 382   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2009, e das outras providencias

Lei Ordinária 381/2008

• Lei Ordinária 381/2008

  Lei 381    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 380/2008

• Lei Ordinária 380/2008

  Lei 380   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Voluntários Anjos do Bem de Santa Bárbara do Leste – MG. e dá outras providências..  

Lei Ordinária 379/2008

• Lei Ordinária 379/2008

  Lei 379   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.      

Lei Ordinária 378/2008

• Lei Ordinária 378/2008

  Lei 378   Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.