Santa Bárbara do Leste, 23/04/2024

Lei Ordinária 367/2007

• Lei Ordinária 367/2007

  Lei 367   Altera o artigo 34 da Lei nº281/2003, acerca da criação de cargos de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Lei Ordinária 366/2007

• Lei Ordinária 366/2007

  Lei 366   Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação (FMH), disciplina o financiamento de imóveis e dá outras providências relativas aos programas habitacionais.  

Lei Ordinária 365/2007

• Lei Ordinária 365/2007

  Lei 365    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 364/2007

• Lei Ordinária 364/2007

  Lei 364   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 363/2007

• Lei Ordinária 363/2007

  Lei 363   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA

Lei Ordinária 362/2007

• Lei Ordinária 362/2007

  Lei 362   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2008, e das outras providencias.  

Lei Ordinária 361/2007

• Lei Ordinária 361/2007

  Lei 361   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do ...

Lei Ordinária 360/2007

• Lei Ordinária 360/2007

  Lei 360   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 359/2007

• Lei Ordinária 359/2007

  Lei 359   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária 358/2007

• Lei Ordinária 358/2007

  Lei 358   DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.