Lei 357 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 356 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
Lei 355 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 354 Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei 353 INSTITUI PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, BEM COMO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES MORADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Lei 352 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Compl. 035-2015 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 30 da Lei Complementar nº04/1998 (Código Tributário Municipal).
Lei Compl. 034-2015 Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III da Lei Complementar nº07/2005
Lei 351 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Lei 350 Dispõe sobre denominação de Via Pública.