Lei 349 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 348 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0307/2004, E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64, PARÁGRAFO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0228/2000.
Lei 347 ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Lei 346 Dispõe sobre a publicação mensal das despesas com pessoal dos órgãos da administração direta e indireta.
Lei 345 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
Lei 344 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 343 Criam os cargos e vagas que menciona, alteram os Anexos III e V e insere o anexo VIII, todos na Lei Complementar nº07/2005
Lei 342 Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de SANTA BÁRBARA DO LESTE, a Feira Livre do Agricultura Familiar.
Lei 341 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei 340 FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.