Lei Ordinária 329/2005
  • Lei Ordinária 329/2005

    Lei 329   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • Lei Ordinária 328/2005
  • Lei Ordinária 328/2005

    Lei 328   ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº0324/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005  

  • Lei Ordinária 327/2005
  • Lei Ordinária 327/2005

    Lei 327   Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições para o exercício de 2006

  • Lei Ordinária 326/2005
  • Lei Ordinária 326/2005

    Lei 326   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 325/2005
  • Lei Ordinária 325/2005

    Lei 325   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL  NA  SEDE DO MUNICÍPIO E REVOGA  A  LEI MUNICIPAL 302/2004.

  • Lei Ordinária 324/2005
  • Lei Ordinária 324/2005

    Lei 324   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento

  • Lei Ordinária 323/2005
  • Lei Ordinária 323/2005

    Lei 323   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - AMURCOFE.    

  • Lei Ordinária 322/2005
  • Lei Ordinária 322/2005

    Lei 322   Dispõe sobre a publicação mensal das compras, obras e serviços dos órgãos da administração direta e indireta.

  • Lei Ordinária 321/2005
  • Lei Ordinária 321/2005

    Lei 321   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.  

  • Lei Complementar 033/2015
  • Lei Complementar 033/2015

    Lei Compl. 033-2015   Altera os artigos 10 (caput, I e II), 23 e 32 da Lei Complementar Municipal nº017/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança ...