Santa Bárbara do Leste, 24/04/2024

Lei Ordinária 320/2005

• Lei Ordinária 320/2005

  Lei 320   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 319/2005

• Lei Ordinária 319/2005

  Lei 319   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 318/2005

• Lei Ordinária 318/2005

  Lei 318   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 317/2005

• Lei Ordinária 317/2005

  Lei 317   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 316/2005

• Lei Ordinária 316/2005

  Lei 316   Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste, no exercício de 2005, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 315/2005

• Lei Ordinária 315/2005

  Lei 315   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal  N º 0263\2002, que versa acerca da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do ...

Lei Ordinária 314/2005

• Lei Ordinária 314/2005

  Lei 314   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal nº 0264/2002, que versa acerca da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste ...

Lei Ordinária 313/2005

• Lei Ordinária 313/2005

  Lei 313   Dispõe sobre a isenção de encargos concernentes aos tributos inscritos na Dívida Ativa do Município de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 312/2005

• Lei Ordinária 312/2005

  Lei 312   Dispõe sobre assistência as pessoas carentes.

Lei Ordinária 311/2004

• Lei Ordinária 311/2004

  Lei 311   Dispõe sobre denominação de Via Pública.