Lei Ordinária 0547/2019
  • Lei Ordinária 0547/2019

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Lei 547Baixar

  • Lei Ordinária 0546/2019
  • Lei Ordinária 0546/2019

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 do Município de Santa Bárbara do Leste. Lei 546Baixar

  • Lei Ordinária 545/2018
  • Lei Ordinária 545/2018

    Lei 545   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

  • Lei Ordinária 544/2018
  • Lei Ordinária 544/2018

    Lei 544   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 525/2018 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

  • Lei Ordinária 543/2018
  • Lei Ordinária 543/2018

    Lei 543   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

  • Lei Ordinária 542/2018
  • Lei Ordinária 542/2018

    Lei 542   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária 541/2018
  • Lei Ordinária 541/2018

    Lei 541   Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável -  FDRS e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 540/2018
  • Lei Ordinária 540/2018

    Lei 540   Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

  • Lei Ordinária 539/2018
  • Lei Ordinária 539/2018

    Lei 539   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

  • Lei Ordinária 538/2018
  • Lei Ordinária 538/2018

    Lei 538   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

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