Lei Ordinária 184/1998
  • Lei Ordinária 184/1998

    Lei 184   Dispõe sobre denominação de loteamento.

  • Lei Ordinária 183/1998
  • Lei Ordinária 183/1998

    Lei 183   Regulamenta critérios para designação de logradouro público.

  • Lei Ordinária 182/1998
  • Lei Ordinária 182/1998

    Lei 182   Dispõe sobre denominação de via pública.

  • Lei Ordinária 181/1998
  • Lei Ordinária 181/1998

    Lei 181   Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício de 1999.

  • Lei Ordinária 180/1998
  • Lei Ordinária 180/1998

    Lei 180   Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 142/1997.

  • Lei Ordinária 179/1998
  • Lei Ordinária 179/1998

    Lei 179   Revoga expressamente a Lei 145/1997.

  • Lei Ordinária 178/1998
  • Lei Ordinária 178/1998

    Lei 178   Concede reajuste de vencimentos aos servidores  municipais.

  • Lei Ordinária 177/1998
  • Lei Ordinária 177/1998

    Lei 177   Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Fazenda de nota fiscal de serviços avulsa.

  • Lei Ordinária 176/1998
  • Lei Ordinária 176/1998

    Lei 176   Dispoe sobre abertura de crédito adicional

  • Lei Ordinária 175/1998
  • Lei Ordinária 175/1998

    Lei 175   Dispõe sobre concessão de utilidade pública.