Santa Bárbara do Leste, 20/04/2024

Lei Ordinária 160/1997

• Lei Ordinária 160/1997

  Lei 160   Dispõe sobre concessão de utilidade pública.

Lei Ordinária 159/1997

• Lei Ordinária 159/1997

  Lei 159   Altera dispositivo da Lei 145/1997 - Que dispõe sobre concessão de diária aos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 158/1997

• Lei Ordinária 158/1997

  Lei 158   Altera a redação da Lei 078/1995.

Lei Ordinária 157/1997

• Lei Ordinária 157/1997

  Lei 157   Aprova convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.

Lei Ordinária 156/1997

• Lei Ordinária 156/1997

  Lei 156   Dispõe  sobre  a  criação  do  Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e da outras providências.

Lei Ordinária 155/1997

• Lei Ordinária 155/1997

  Lei 155   Cria o Conselho Municipal de Habitação.

Lei Ordinária 154/1997

• Lei Ordinária 154/1997

  Lei 154   Cria o Fundo Municipal de Habitação.

Lei Ordinária 153/1997

• Lei Ordinária 153/1997

  Lei 153   Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 152/1997

• Lei Ordinária 152/1997

  Lei 152   Dispõe sobre política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Lei Ordinária 151/1997

• Lei Ordinária 151/1997

  Lei 151   Declara de utilidade pública a associação comuntária de Santa Bárbara do Leste.