Lei 150 Dispõe sobre serviços funerários no Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 149 Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Bárbara do Leste.
Lei 148 Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei 147 Dispõe sobre serviço de taxi no Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 146 Altera o anexo II da Lei 141/1997.
Lei 145 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste
Lei 144 Concede abono aos servidores da Prefeitura Municipa de Santa Bárbara do Leste.
Lei 143 Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER.
Lei 142 Dispõe sobre a organização administrativa - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste
Lei 141 Dispõe sobre a compatibilização Quadro de Pessoal - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.