Santa Bárbara do Leste, 18/04/2024

Lei Ordinária 140/1997

• Lei Ordinária 140/1997

  Lei 140   Dispõe sobre denominação de loteamento.

Lei Ordinária 139/1997

• Lei Ordinária 139/1997

  Lei 139   Parcelamento do solo urbano - Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 138/1997

• Lei Ordinária 138/1997

  Lei 138   Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água - COPASA.    

Lei Ordinária 137/1997

• Lei Ordinária 137/1997

  Lei 137   Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício 1998.

Lei Ordinária 136/1997

• Lei Ordinária 136/1997

  Lei 136   Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 135/1997

• Lei Ordinária 135/1997

  Lei 135   Reestrutura o Estatuto do Magistério Público do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 134/1997

• Lei Ordinária 134/1997

  Lei 134   Cria gratificação de desempenho.

Lei Ordinária 133/1997

• Lei Ordinária 133/1997

  Lei 133   Concede permissão para aquisição de um micro-ônibus.

Lei Ordinária 132/1997

• Lei Ordinária 132/1997

  Lei 132   Cria gratificação de representação.

Lei Ordinária 131/1997

• Lei Ordinária 131/1997

  Lei 131   Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.