Santa Bárbara do Leste, 25/04/2024

Lei Ordinária 120/1996

• Lei Ordinária 120/1996

  Lei 120   Reajusta o  valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.                             

Lei Ordinária 119/1996

• Lei Ordinária 119/1996

  Lei 119   Consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.                     

Lei Ordinária 118/1996

• Lei Ordinária 118/1996

  Lei 118   Dispõe sobre denominação de Ponte.

Lei Ordinária 117/1996

• Lei Ordinária 117/1996

  Lei 117   Modifica o anexo I da Lei 016/1993.

Lei Ordinária 116/1996

• Lei Ordinária 116/1996

  Lei 116   Autoriza o funcionamento de Escola.

Lei Ordinária 115/1996

• Lei Ordinária 115/1996

  Lei 115   Dispõe sobre denominação de ponte.

Lei Ordinária 114/1996

• Lei Ordinária 114/1996

  Lei 114   Concede gratificação especial a garis e auxiliar de serviço gerais lotados na limpeza pública.  

Lei Ordinária 113/1996

• Lei Ordinária 113/1996

  Lei 113   Declara de utilidade pública a União Comunitária dos Moradores da Nova Santa Bárbara.

Lei Ordinária 112/1996

• Lei Ordinária 112/1996

  Lei 112   Dispõe sobre denominação de Praça.

Lei Ordinária 111/1996

• Lei Ordinária 111/1996

  Lei 111   Dispõe sobre denominação de Via Pública.