Santa Bárbara do Leste, 25/04/2024

Lei Ordinária 100/1995

• Lei Ordinária 100/1995

  Lei 100   Alteração da Lei 077/1995.

Lei Ordinária 099/1995

• Lei Ordinária 099/1995

  Lei 099   Autoriza a doar a Companhia energética de Minas Gerais - CEMIG,  equipamento da iluminação pública da Praça José da Silva Araújo Sobrinho.                         

Lei Ordinária 098/1995

• Lei Ordinária 098/1995

  Lei 098   Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 097/1995

• Lei Ordinária 097/1995

  Lei 097   Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 044/1994, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Lei Ordinária 096/1995

• Lei Ordinária 096/1995

  Lei 096   Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998.

Lei Ordinária 095/1995

• Lei Ordinária 095/1995

  Lei 095   Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.

Lei Ordinária 094/1995

• Lei Ordinária 094/1995

  Lei 094   Denominação de Ambulatório Municipal.

Lei Ordinária 093/1995

• Lei Ordinária 093/1995

  Lei 093   Denominação de ponte que liga a travessa Antônio Maia a Rua Albino Alves.

Lei Ordinária 092/1995

• Lei Ordinária 092/1995

  Lei 092   Modifica a Lei  077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 091/1995

• Lei Ordinária 091/1995

  Lei 091   Autoriza a instalação do Posto de atendimento alternativo do Banco do Brasil no Município de Santa Bárbara do Leste.