Santa Bárbara do Leste, 18/04/2024

Lei Ordinária 080/1995

• Lei Ordinária 080/1995

  Lei 080   Denominação ao Posto de Saúde no Córrego do Caratinguinha.

Lei Ordinária 079/1995

• Lei Ordinária 079/1995

  Lei 079   Autoriza a contratação de professores para atender extensão de série na Escola Wandersom de Castro Elias.

Lei Ordinária 078/1995

• Lei Ordinária 078/1995

  Lei 078   Concede passagem aos Funcionários Municipais e pessoas carentes.

Lei Ordinária 077/1995

• Lei Ordinária 077/1995

  Lei 077   Altera o anexo I da Lei 032/1993.

Lei Ordinária 76/1995

• Lei Ordinária 76/1995

  Lei 076   Dispõe sobre denominação de Coreto na Praça José da Silva Araújo Sobrinho.

Lei Ordinária 75/1995

• Lei Ordinária 75/1995

  Lei 075   Altera denominação de Escola Municipal.

Lei Ordinária 74/1995

• Lei Ordinária 74/1995

  Lei 074   Concede passagem a Funcionários Municipais e pessoas carentes.    

Lei Ordinária 73/1995

• Lei Ordinária 73/1995

  Lei 073   Concede Bolsa de Estudo parcial a Funcionários Municipais e Estudantes carentes.

Lei Ordinária 072/1995

• Lei Ordinária 072/1995

  Lei 072   Reajusta o valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 071/1995

• Lei Ordinária 071/1995

  Lei 071   Concede abono aos Servidores Municipais.