Santa Bárbara do Leste, 24/04/2024

Lei Ordinária 060/1994

• Lei Ordinária 060/1994

  Lei 060   Autoriza o Executivo Municipal a criação do atendimento simplificado de consumidores da CEMIG.

Lei Ordinária 059/1994

• Lei Ordinária 059/1994

  Lei 059   Autoriza o Executivo Municipal a doar a CEMIG 02(duas) luminárias.

Lei Ordinária 058/1994

• Lei Ordinária 058/1994

  Lei 058   Dispõe sobre denominação de Posto Municipal de Saúde no Córrego dos Ferreiras.  

Lei Ordinária 057/1994

• Lei Ordinária 057/1994

  Lei 057   Dispõe sobre denominação de Escola Municipal no Córrego dos Ferreiras.

Lei Ordinária 056/1994

• Lei Ordinária 056/1994

  Lei 056   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.    

Lei Ordinária 055/1994

• Lei Ordinária 055/1994

  Lei 055   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.

Lei Ordinária 054/1994

• Lei Ordinária 054/1994

  Lei 054   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.

Lei Ordinária 053/1994

• Lei Ordinária 053/1994

  Lei 053   Altera a faixa salarial do cargo de assistente se saúde.    

Lei Ordinária 052/1994

• Lei Ordinária 052/1994

  Lei 052   Aprova assinatura de convênio.

Lei Ordinária 051/1994

• Lei Ordinária 051/1994

  Lei 051   Autoriza a Municipalizar a Escola Estadual Córrego do Cedro.