Santa Bárbara do Leste, 18/04/2024

Lei Ordinária 050/1994

• Lei Ordinária 050/1994

  Lei 050   Estabele o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais em URV - Unidade Real de Valor.    

Lei Ordinária 049/1994

• Lei Ordinária 049/1994

  Lei 049   Altera redação do artigo 2º da Lei 003.  

Lei Ordinária 048/1994

• Lei Ordinária 048/1994

  Lei 048   Autoriza o Executivo Municipal a instalar neste Município a Junta do Serviço Militar.  

Lei Ordinária 047/1994

• Lei Ordinária 047/1994

  Lei 047   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 046/1994

• Lei Ordinária 046/1994

  Lei 046   Altera o artigo 6º da Lei 027 - que criou o Fundo Municipal de Saúde.

Lei Ordinária 045/1994

• Lei Ordinária 045/1994

  Lei 045   Autoriza o Executivo Municipal a doar a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG 04(quatro) postes equipados com lâmpadas a vapor de mercúrio.

Lei Ordinária 044/1994

• Lei Ordinária 044/1994

  Lei 044   Institui o Conselho Municipal de Saúde.

Lei Ordinária 043/1993

• Lei Ordinária 043/1993

  Lei 043   Institui as medidas de Polícia Administrativa  a cargo do Município de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 042/1993

• Lei Ordinária 042/1993

  Lei 042   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 041/1993

• Lei Ordinária 041/1993

  Lei 041   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.