Santa Bárbara do Leste, 23/04/2024

Lei Ordinária 040/1993

• Lei Ordinária 040/1993

  Lei 040   Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Santa Bárbara.

Lei Ordinária 039/1993

• Lei Ordinária 039/1993

  Lei 039   Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994.

Lei Ordinária 038/1993

• Lei Ordinária 038/1993

  Lei 038   Estatuto do Magistério Público do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 037/1993

• Lei Ordinária 037/1993

  Lei 037   Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994.

Lei Ordinária 036/1993

• Lei Ordinária 036/1993

  Lei 036   Concede reajuste no vencimento dos Servidores Municiais.

Lei Ordinária 035/1993

• Lei Ordinária 035/1993

  Lei 035   Institui o Regime Único para os Servidores Municipais.

Lei Ordinária 034/1993

• Lei Ordinária 034/1993

  Lei 034   Concede reajuste no vencimento dos Servidores Públicos Municipais.

Lei Ordinária 033/1993

• Lei Ordinária 033/1993

  Lei 033   Autoriza o Executivo Municipal a doar 02(duas) luminárias a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG  

Lei Ordinária 032/1993

• Lei Ordinária 032/1993

  Lei 032   Estabelece novo quadro de pessoal  da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 031/1993

• Lei Ordinária 031/1993

  Lei 031   Concede reajuste no vencimento dos Servidores Municipais.