Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0582Baixar
Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0581Baixar
Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0580Baixar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Lei nº 0579Baixar
Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Compl. 40Baixar
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar
Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0576Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0575Baixar
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0574Baixar