Lei Ordinária 498/2016
  • Lei Ordinária 498/2016

    Lei 498   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária 467/2016
  • Lei Ordinária 467/2016

    Lei 497   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências

  • Lei Ordinária 496/2016
  • Lei Ordinária 496/2016

    Lei 496   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária 495/2016
  • Lei Ordinária 495/2016

    Lei 495   Dispõe Sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

  • Lei Ordinária 494/2016
  • Lei Ordinária 494/2016

    Lei 494   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 493/2016
  • Lei Ordinária 493/2016

    Lei 493   Dispõe  sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, e contém outras providências.  

  • Lei Ordinária 492/2016
  • Lei Ordinária 492/2016

    Lei 492   Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas  Naturalistas de Manhuaçu e Região, e dá outras providências. 

  • Lei Ordinária 491/2015
  • Lei Ordinária 491/2015

    Lei 491   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências.  

  • Lei Ordinária 490/2015
  • Lei Ordinária 490/2015

    Lei 490   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária 489/2015
  • Lei Ordinária 489/2015

    Lei 489   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS