Santa Bárbara do Leste, 19/04/2024

Lei Complementar 027/2012

• Lei Complementar 027/2012

    Lei Compl. 27   Dispõe sobre alteração na redação do anexo III da Lei Complementar nº. 07/2005.

Lei Complementar 036/2016

• Lei Complementar 036/2016

  lei-compl-36   Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III, IV e V da Lei Complementar n°. 07/2005

Lei Complementar 035/2015

• Lei Complementar 035/2015

  Lei Compl. 035-2015   Dispõe sobre alteração na redação do artigo 30 da Lei Complementar nº04/1998 (Código Tributário Municipal).

Lei Complementar 034/2015

• Lei Complementar 034/2015

  Lei Compl. 034-2015   Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III da Lei Complementar nº07/2005

Lei Complementar 033/2015

• Lei Complementar 033/2015

  Lei Compl. 033-2015   Altera os artigos 10 (caput, I e II), 23 e 32 da Lei Complementar Municipal nº017/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança ...

Lei Complementar 032/2013

• Lei Complementar 032/2013

  Lei Compl. 032    Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.    

Lei Complementar 031/2013

• Lei Complementar 031/2013

  Lei Compl. 031   Revogação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar 025/2011.  

Lei Complementar 030/2013

• Lei Complementar 030/2013

  Lei Compl. 030   Alteração na redação dos anexos III, V e VI da Lei Complementar 007/2005  

Lei Complementar 029/2013

• Lei Complementar 029/2013

  Lei Compl. 029   Alteração na redação do anexo III da Lei Complementar 024/2011.    

Lei Complementar 028/2013

• Lei Complementar 028/2013

  Lei Compl. 028   Reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal.