ALTERA A LEI Nº 0465 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0553Baixar
Dispõe sobre denominação de via pública. Lei nº 0552Baixar
Cria Crédito Especial no Orçamento Programa de 2019. Lei nº 0551Baixar
Cria CRÉDITO ESPECIAL no orçamento programa de 2019. Lei 0550Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno urbano. Lei 0549Baixar
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0548Baixar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Lei 547Baixar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 do Município de Santa Bárbara do Leste. Lei 546Baixar
Lei 545 Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.
Lei 544 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 525/2018 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.