Lei 493 Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, e contém outras providências.
Lei 492 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região, e dá outras providências.
Lei 491 Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências.
Lei 490 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 489 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 488 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E ...
Lei 487 Concede Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.
Lei 486 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2016.
Lei 485 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação do Corpo de Bombeiros Civil Comunitários Anjos de Resgate de Santa Bárbara do Leste.
Lei 484 Altera o artigo 4º, II “C” da Lei Municipal nº347/2006, que estabelece Diretrizes da Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara do ...