Lei Ordinária 443/2011

  • Lei Ordinária 443/2011

    Lei 443   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

    • Lei Ordinária 442/2011

  • Lei Ordinária 442/2011

    Lei 442   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação dos Agricultores Familiares do Córrego do Caratinguinha e Adjacências.  

    • Lei Ordinária 441/2011

  • Lei Ordinária 441/2011

    Lei 441   ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEMIURBANO PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 60(SESSENTA) ANOS DE IDADE.

    • Lei Ordinária 440/2011

  • Lei Ordinária 440/2011

    Lei 440   Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº365, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre a Permissão do Serviço de Moto Taxi no Município de ...

    • Lei Ordinária 439/2011

  • Lei Ordinária 439/2011

    Lei 439   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Lei Ordinária 438/2011

  • Lei Ordinária 438/2011

    Lei 438   DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE O SUBSCREVEM, PARA A CRIAÇÃO  DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS ...

    • Lei Ordinária 437/2011

  • Lei Ordinária 437/2011

    Lei 437   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    

    • Lei Ordinária 436/2011

  • Lei Ordinária 436/2011

    Lei 436   Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração Pública do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, e dá outras providências.

    • Lei Ordinária 435/2010

  • Lei Ordinária 435/2010

    Lei 435   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Rádio Comunitária Nativa – A pioneira da comunicação de Santa Bárbara do Leste – MG.

    • Lei Ordinária 434/2010

  • Lei Ordinária 434/2010

    Lei 434   Concede Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.

Page 23 of 65« Primeira...10...19202122232425262728...405060...Última »

VOLTAR À PÁGINA ANTERIOR »