Santa Bárbara do Leste, 20/04/2024

Lei Ordinária 403/2009

• Lei Ordinária 403/2009

  Lei 403   Dispõe sobre concessão de direito real de uso em bem imóvel de propriedade da Câmara Municipal para construção de prédio público e dá outras providências

Lei Ordinária 402/2009

• Lei Ordinária 402/2009

  Lei 402     CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária 401/2009

• Lei Ordinária 401/2009

  Lei 401   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 400/2009

• Lei Ordinária 400/2009

  Lei 400   Autoriza o Poder executivo a parcelar débito, junto à Copasa.

Lei Ordinária 399/2009

• Lei Ordinária 399/2009

  Lei 399   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ...

Lei Ordinária 398/2009

• Lei Ordinária 398/2009

  Lei 398   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural  - COMPAC - de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 397/2009

• Lei Ordinária 397/2009

  Lei 397   Autoriza aquisição de terreno para construção de Creche Municipal, abre crédito especial e contém outras providências

Lei Ordinária 396/2009

• Lei Ordinária 396/2009

  Lei 396   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária 395/2009

• Lei Ordinária 395/2009

  Lei 395   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 394/2009

• Lei Ordinária 394/2009

  Lei 394   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS