Santa Bárbara do Leste, 23/04/2024

Lei Ordinária 383/2008

• Lei Ordinária 383/2008

  Lei 383   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária 382/2008

• Lei Ordinária 382/2008

  Lei 382   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2009, e das outras providencias

Lei Ordinária 381/2008

• Lei Ordinária 381/2008

  Lei 381    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 380/2008

• Lei Ordinária 380/2008

  Lei 380   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Voluntários Anjos do Bem de Santa Bárbara do Leste – MG. e dá outras providências..  

Lei Ordinária 379/2008

• Lei Ordinária 379/2008

  Lei 379   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.      

Lei Ordinária 378/2008

• Lei Ordinária 378/2008

  Lei 378   Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária 377/2008

• Lei Ordinária 377/2008

  Lei 377   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 376/2007

• Lei Ordinária 376/2007

  Lei 376   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 375/2007

• Lei Ordinária 375/2007

  Lei 375   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.  

Lei Ordinária 374/2007

• Lei Ordinária 374/2007

  Lei 374   Dispõe sobre a remissão de crédito tributário nas condições que especifica, e dá outras providências.