Lei Ordinária 0553/2019
  • Lei Ordinária 0553/2019

    ALTERA A LEI Nº 0465 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0553Baixar

  • Lei Ordinária 0552/2019
  • Lei Ordinária 0552/2019

    Dispõe sobre denominação de via pública. Lei nº 0552Baixar

  • Lei Ordinária 0551/2019
  • Lei Ordinária 0551/2019

    Cria Crédito Especial no Orçamento Programa de 2019. Lei nº 0551Baixar

  • Lei Ordinária 0550/2019
  • Lei Ordinária 0550/2019

    Cria CRÉDITO ESPECIAL no orçamento programa de 2019. Lei 0550Baixar

  • Lei Ordinária 0549/2019
  • Lei Ordinária 0549/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno urbano. Lei 0549Baixar

  • Lei Ordinária 0548/2019
  • Lei Ordinária 0548/2019

    Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0548Baixar

  • Lei Ordinária 0547/2019
  • Lei Ordinária 0547/2019

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Lei 547Baixar

  • Lei Ordinária 0546/2019
  • Lei Ordinária 0546/2019

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 do Município de Santa Bárbara do Leste. Lei 546Baixar

  • Lei Ordinária 545/2018
  • Lei Ordinária 545/2018

    Lei 545   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

  • Lei Ordinária 544/2018
  • Lei Ordinária 544/2018

    Lei 544   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 525/2018 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

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