Santa Bárbara do Leste, 19/04/2024

Lei Ordinária 353/2007

• Lei Ordinária 353/2007

  Lei 353   INSTITUI PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, BEM COMO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES MORADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.

Lei Ordinária 352/2007

• Lei Ordinária 352/2007

  Lei 352   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária 351/2006

• Lei Ordinária 351/2006

  Lei 351   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

Lei Ordinária 350/2006

• Lei Ordinária 350/2006

  Lei 350   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 349/2006

• Lei Ordinária 349/2006

  Lei 349   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 348/2006

• Lei Ordinária 348/2006

  Lei 348   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO  DO ART. 1°  E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0307/2004, E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64, PARÁGRAFO 1°  DA LEI MUNICIPAL N° 0228/2000.

Lei Ordinária 347/2006

• Lei Ordinária 347/2006

  Lei 347   ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Lei Ordinária 346/2006

• Lei Ordinária 346/2006

  Lei 346   Dispõe sobre a publicação mensal das despesas com pessoal dos órgãos da administração direta e indireta.

Lei Ordinária 345/2006

• Lei Ordinária 345/2006

  Lei 345   DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

Lei Ordinária 344/2006

• Lei Ordinária 344/2006

  Lei 344   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.