Lei Ordinária 333/2006
  • Lei Ordinária 333/2006

    Lei 333   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.

  • Lei Ordinária 332/2006
  • Lei Ordinária 332/2006

    Lei 332   Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.  

  • Lei Ordinária 331/2006
  • Lei Ordinária 331/2006

    Lei 331   Dispõe sobre denominação de Vila.

  • Lei Ordinária 330/2005
  • Lei Ordinária 330/2005

    Lei 330   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

  • Lei Ordinária 329/2005
  • Lei Ordinária 329/2005

    Lei 329   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

  • Lei Ordinária 328/2005
  • Lei Ordinária 328/2005

    Lei 328   ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº0324/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005  

  • Lei Ordinária 327/2005
  • Lei Ordinária 327/2005

    Lei 327   Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições para o exercício de 2006

  • Lei Ordinária 326/2005
  • Lei Ordinária 326/2005

    Lei 326   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

  • Lei Ordinária 325/2005
  • Lei Ordinária 325/2005

    Lei 325   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL  NA  SEDE DO MUNICÍPIO E REVOGA  A  LEI MUNICIPAL 302/2004.

  • Lei Ordinária 324/2005
  • Lei Ordinária 324/2005

    Lei 324   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento