Santa Bárbara do Leste, 19/04/2024

Lei Ordinária 323/2005

• Lei Ordinária 323/2005

  Lei 323   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - AMURCOFE.    

Lei Ordinária 322/2005

• Lei Ordinária 322/2005

  Lei 322   Dispõe sobre a publicação mensal das compras, obras e serviços dos órgãos da administração direta e indireta.

Lei Ordinária 321/2005

• Lei Ordinária 321/2005

  Lei 321   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 320/2005

• Lei Ordinária 320/2005

  Lei 320   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 319/2005

• Lei Ordinária 319/2005

  Lei 319   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 318/2005

• Lei Ordinária 318/2005

  Lei 318   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 317/2005

• Lei Ordinária 317/2005

  Lei 317   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 316/2005

• Lei Ordinária 316/2005

  Lei 316   Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste, no exercício de 2005, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 315/2005

• Lei Ordinária 315/2005

  Lei 315   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal  N º 0263\2002, que versa acerca da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do ...

Lei Ordinária 314/2005

• Lei Ordinária 314/2005

  Lei 314   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal nº 0264/2002, que versa acerca da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste ...