Santa Bárbara do Leste, 25/04/2024

Lei Ordinária 303/2004

• Lei Ordinária 303/2004

  Lei 303   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 302/2004

• Lei Ordinária 302/2004

  Lei 302   Cria Centro de Educação Infantil na Sede do Município.

Lei Ordinária 301/2004

• Lei Ordinária 301/2004

  Lei 301    FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.  

Lei Ordinária 300/2004

• Lei Ordinária 300/2004

  Lei 300   Dispõe sobre denominação de Logradouro.

Lei Ordinária 299/2004

• Lei Ordinária 299/2004

  Lei 299   Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Município - Exercício de 2005.

Lei Ordinária 298/2004

• Lei Ordinária 298/2004

  Lei 298   Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG.    

Lei Ordinária 297/2004

• Lei Ordinária 297/2004

  Lei 297   Cria cargos de provimento comissionado para atender Programa Saúde da Família.  

Lei Ordinária 296/2003

• Lei Ordinária 296/2003

  Lei 296   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004.

Lei Municipal 295/2003

• Lei Municipal 295/2003

  Lei 295   Autoriza a Administração Municipal a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal.

Lei Municipal 294/2003

• Lei Municipal 294/2003

  Lei 294   Altera artigo da Lei Municipal que dispõe sobre Conselho Municipal de Assistência Social.