Lei Ordinária 173/1998
  • Lei Ordinária 173/1998

    Lei 173   Dispõe sobre denominação de via pública.

  • Lei Ordinária 172/1998
  • Lei Ordinária 172/1998

    Lei 172   Dispõe sobre denominação de via pública.    

  • Lei Ordinária 171/1998
  • Lei Ordinária 171/1998

    Lei 171   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  • Lei Ordinária 170/1998
  • Lei Ordinária 170/1998

    Lei 170   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  • Lei Ordinária 169/1997
  • Lei Ordinária 169/1997

    Lei 169   Código de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 168/1997
  • Lei Ordinária 168/1997

    Lei 168   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1998/2000.

  • Lei Ordinária 167/1997
  • Lei Ordinária 167/1997

    Lei 167   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.

  • Lei Ordinária 166/1997
  • Lei Ordinária 166/1997

    Lei 166   Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

  • Lei Ordinária 165/1997
  • Lei Ordinária 165/1997

    Lei 165   Autoriza a Municipalizar o ensino de 1ª a 4ª série no Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 164/1997
  • Lei Ordinária 164/1997

    Lei 164   Autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal relativo a Seguro Pessoal para o Servidor Municipal.