Lei Ordinária 087/1995
  • Lei Ordinária 087/1995

    Lei 087   Dá nova redação ao art.5º da Lei  082/1995 de 16 de maio de 1995.    

  • Lei Ordinária 086/1995
  • Lei Ordinária 086/1995

    Lei 086   Denominação de Escola Municipal na Sede do Município

  • Lei Ordinária 085/1995
  • Lei Ordinária 085/1995

    Lei 085   Reajusta o vencimento dos Servidores Municipais.  

  • Lei Ordinária 084/1995
  • Lei Ordinária 084/1995

    Lei 084   Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 083/1995
  • Lei Ordinária 083/1995

    Lei 083   Altera denominação de Escola Municipal.

  • Lei Ordinária 082/1995
  • Lei Ordinária 082/1995

    Lei 082   Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.

  • Lei Ordinária 081/1995
  • Lei Ordinária 081/1995

    Lei 081   Denominação de ponte no Córrego da Pedra Fria.    

  • Lei Ordinária 080/1995
  • Lei Ordinária 080/1995

    Lei 080   Denominação ao Posto de Saúde no Córrego do Caratinguinha.

  • Lei Ordinária 079/1995
  • Lei Ordinária 079/1995

    Lei 079   Autoriza a contratação de professores para atender extensão de série na Escola Wandersom de Castro Elias.

  • Lei Ordinária 078/1995
  • Lei Ordinária 078/1995

    Lei 078   Concede passagem aos Funcionários Municipais e pessoas carentes.