Lei Ordinária 067/1994
  • Lei Ordinária 067/1994

    Lei 067   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos  para o Triênio 1995/1997.

  • Lei Ordinário 066/1994
  • Lei Ordinário 066/1994

    Lei 066   Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste exercício de 1995.

  • Lei Ordinária 065/1994
  • Lei Ordinária 065/1994

    Lei 065   Autoriza o Executivo Municipal a instalar a junta do Serviço Militar neste Município.

  • Lei Ordinária 064/1994
  • Lei Ordinária 064/1994

    Lei 064   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

  • Lei Ordinária 063/1994
  • Lei Ordinária 063/1994

    Lei 063   Denominação da Escola Municipal Córrego da Noite Grande.

  • Lei Ordinária 062/1994
  • Lei Ordinária 062/1994

    Lei 062   Aprova o Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.

  • Lei Ordinária 061/1994
  • Lei Ordinária 061/1994

    Lei 061   Aprova a alteração dos limites do Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 060/1994
  • Lei Ordinária 060/1994

    Lei 060   Autoriza o Executivo Municipal a criação do atendimento simplificado de consumidores da CEMIG.

  • Lei Ordinária 059/1994
  • Lei Ordinária 059/1994

    Lei 059   Autoriza o Executivo Municipal a doar a CEMIG 02(duas) luminárias.

  • Lei Ordinária 058/1994
  • Lei Ordinária 058/1994

    Lei 058   Dispõe sobre denominação de Posto Municipal de Saúde no Córrego dos Ferreiras.