Lei Ordinária 057/1994
  • Lei Ordinária 057/1994

    Lei 057   Dispõe sobre denominação de Escola Municipal no Córrego dos Ferreiras.

  • Lei Ordinária 056/1994
  • Lei Ordinária 056/1994

    Lei 056   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.    

  • Lei Ordinária 055/1994
  • Lei Ordinária 055/1994

    Lei 055   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.

  • Lei Ordinária 054/1994
  • Lei Ordinária 054/1994

    Lei 054   Dispõe sobre denominação de ponte em via pública.

  • Lei Ordinária 053/1994
  • Lei Ordinária 053/1994

    Lei 053   Altera a faixa salarial do cargo de assistente se saúde.    

  • Lei Ordinária 052/1994
  • Lei Ordinária 052/1994

    Lei 052   Aprova assinatura de convênio.

  • Lei Ordinária 051/1994
  • Lei Ordinária 051/1994

    Lei 051   Autoriza a Municipalizar a Escola Estadual Córrego do Cedro.  

  • Lei Ordinária 050/1994
  • Lei Ordinária 050/1994

    Lei 050   Estabele o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais em URV - Unidade Real de Valor.    

  • Lei Ordinária 049/1994
  • Lei Ordinária 049/1994

    Lei 049   Altera redação do artigo 2º da Lei 003.  

  • Lei Ordinária 048/1994
  • Lei Ordinária 048/1994

    Lei 048   Autoriza o Executivo Municipal a instalar neste Município a Junta do Serviço Militar.