Santa Bárbara do Leste, 20/04/2024

Lei Ordinária 143/1997

• Lei Ordinária 143/1997

  Lei 143   Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER.

Lei Ordinária 142/1997

• Lei Ordinária 142/1997

  Lei 142   Dispõe sobre a organização administrativa  - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste    

Lei Ordinária 141/1997

• Lei Ordinária 141/1997

  Lei 141   Dispõe sobre a compatibilização Quadro de Pessoal - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara  do  Leste.

Lei Ordinária 140/1997

• Lei Ordinária 140/1997

  Lei 140   Dispõe sobre denominação de loteamento.

Lei Ordinária 139/1997

• Lei Ordinária 139/1997

  Lei 139   Parcelamento do solo urbano - Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 138/1997

• Lei Ordinária 138/1997

  Lei 138   Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água - COPASA.    

Lei Ordinária 137/1997

• Lei Ordinária 137/1997

  Lei 137   Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício 1998.

Lei Ordinária 136/1997

• Lei Ordinária 136/1997

  Lei 136   Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 135/1997

• Lei Ordinária 135/1997

  Lei 135   Reestrutura o Estatuto do Magistério Público do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 134/1997

• Lei Ordinária 134/1997

  Lei 134   Cria gratificação de desempenho.