Santa Bárbara do Leste, 16/04/2024

Lei Ordinária 133/1997

• Lei Ordinária 133/1997

  Lei 133   Concede permissão para aquisição de um micro-ônibus.

Lei Ordinária 132/1997

• Lei Ordinária 132/1997

  Lei 132   Cria gratificação de representação.

Lei Ordinária 131/1997

• Lei Ordinária 131/1997

  Lei 131   Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 130/1996

• Lei Ordinária 130/1996

  Lei 130   Modifica o anexo I da Lei Municipal 119/1996.

Lei Ordinária 129/1996

• Lei Ordinária 129/1996

  Lei 129   Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1997/1999.    

Lei Ordinária 128/1996

• Lei Ordinária 128/1996

  Lei 128   Orçamento do Município para o exercício de 1997.

Lei Ordinária 127/1996

• Lei Ordinária 127/1996

  Lei 127   Dispõe sobre denominação de ponte.

Lei Ordinária 126/1996

• Lei Ordinária 126/1996

  Lei 126   Dispõe sobre denominação de ponte.

Lei Ordinária 125/1996

• Lei Ordinária 125/1996

  Lei 125   Dispõe sobre confecção de placa para homenagear doadores do terreno da Cidade de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 124/1996

• Lei Ordinária 124/1996

  Lei 124   Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.