Santa Bárbara do Leste, 23/04/2024

Lei Ordinária 123/1996

• Lei Ordinária 123/1996

  Lei 123   Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997.

Lei Ordinária 122/1996

• Lei Ordinária 122/1996

  Lei 122   Dispõe sobre denominação de loteamento.

Lei Ordinária 121/1996

• Lei Ordinária 121/1996

  Lei 121   Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 120/1996

• Lei Ordinária 120/1996

  Lei 120   Reajusta o  valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.                             

Lei Ordinária 119/1996

• Lei Ordinária 119/1996

  Lei 119   Consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.                     

Lei Ordinária 118/1996

• Lei Ordinária 118/1996

  Lei 118   Dispõe sobre denominação de Ponte.

Lei Ordinária 117/1996

• Lei Ordinária 117/1996

  Lei 117   Modifica o anexo I da Lei 016/1993.

Lei Ordinária 116/1996

• Lei Ordinária 116/1996

  Lei 116   Autoriza o funcionamento de Escola.

Lei Ordinária 115/1996

• Lei Ordinária 115/1996

  Lei 115   Dispõe sobre denominação de ponte.

Lei Ordinária 114/1996

• Lei Ordinária 114/1996

  Lei 114   Concede gratificação especial a garis e auxiliar de serviço gerais lotados na limpeza pública.