Santa Bárbara do Leste, 19/04/2024

Lei Ordinária 593/2021

• Lei Ordinária 593/2021

  O DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022-2025 Lei 0593Baixar

Lei Ordinária 592/2021

• Lei Ordinária 592/2021

  ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei 0592Baixar

Lei Odinária 591/2021

• Lei Odinária 591/2021

  DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Lei 0591Baixar

Lei Ordinária 590/2021

• Lei Ordinária 590/2021

  CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 0590Baixar

Lei Ordinária 589/2021

• Lei Ordinária 589/2021

  DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Lei 0589Baixar

Lei Ordinária 588/2021

• Lei Ordinária 588/2021

  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental Lei 0588Baixar

Lei Ordinária 587/2021

• Lei Ordinária 587/2021

  Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Lei nº 0587Baixar

Lei Ordinária 586/2021

• Lei Ordinária 586/2021

  DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Lei nº 0586Baixar

Lei Ordinária 585/2021

• Lei Ordinária 585/2021

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇAO D0 1º AO 5º ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Lei ...

Lei Ordinária 584/2021

• Lei Ordinária 584/2021

  Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0584Baixar