CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 0563Baixar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. Lei nº 0562Baixar
ALTERA A LEI Nº 0398 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL – COMPAC DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0561Baixar
Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências. Lei nº 0560Baixar
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, E DOAR BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE ESPECIFICA. Lei nº 0559Baixar
CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 0558Baixar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 0557Baixar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 546/2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei 0556Baixar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei 0555Baixar
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Lei 0554Baixar