Lei Ordinária 0563/2020
  • Lei Ordinária 0563/2020

    CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 0563Baixar

  • Lei Ordinária 0562/2020
  • Lei Ordinária 0562/2020

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. Lei nº 0562Baixar

  • Lei Ordinária 0561/2020
  • Lei Ordinária 0561/2020

    ALTERA A LEI Nº 0398 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL – COMPAC DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0561Baixar

  • Lei Ordinária 0560/2020
  • Lei Ordinária 0560/2020

    Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências. Lei nº 0560Baixar

  • Lei Ordinária 0559/2020
  • Lei Ordinária 0559/2020

    AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, E DOAR BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE ESPECIFICA. Lei nº 0559Baixar

  • Lei Ordinária 0558/2020
  • Lei Ordinária 0558/2020

    CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 0558Baixar

  • Lei Ordinária 0557/2019
  • Lei Ordinária 0557/2019

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 0557Baixar

  • Lei Ordinária 0556/2019
  • Lei Ordinária 0556/2019

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 546/2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei 0556Baixar

  • Lei Ordinária 0555/2019
  • Lei Ordinária 0555/2019

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei 0555Baixar

  • Lei Ordinária 0554/2019
  • Lei Ordinária 0554/2019

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Lei 0554Baixar