Santa Bárbara do Leste, 18/04/2024

Proj. de Lei 09-2018

• Proj. de Lei 09-2018

  Proj. de Lei 09-2018   Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública.

Proj. de Lei 08-2018

• Proj. de Lei 08-2018

  Proj. de Lei 08-2018   Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Santa Bárbara do Leste.

Proj. de Lei 07-2018

• Proj. de Lei 07-2018

  Proj. de Lei 07-2018   Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Santa Bárbara Leste.

Proj. de Lei 06-2018

• Proj. de Lei 06-2018

  Proj. de Lei 06-2018   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.  

Proj. de Lei 05-2018

• Proj. de Lei 05-2018

  Proj. de Lei 05-2018   Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e  Concede Subvenções Sociais e Contribuições.

Proj. de Lei 04-2018

• Proj. de Lei 04-2018

  Proj. de Lei 04-2018   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE-MG ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE CARATINGA.

Proj. de Lei 03-2018

• Proj. de Lei 03-2018

  Proj. de Lei 03-2018   Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Civil Comunitários Anjos de Resgate de Santa Bárbara do Leste/MG.

Proj. de Lei 02-2018

• Proj. de Lei 02-2018

  Proj. de Lei 02-2018   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ped. de Providência 13-2018

• Ped. de Providência 13-2018

  Ped. Prov. 13-2018   Autoria do Vereador Hebert Ferreira Maia

Ped. de Providência 12-2018

• Ped. de Providência 12-2018

  Ped. Prov. 12-2018   Autoria do Vereador Hebert Ferreira Maia