Ped. de Providência 15/2016
  • Ped. de Providência 15/2016

    Ped. Prov. 15-2016   Autoria do Vereador Josias Marçal Júnior.

  • Ped. de Providência 14/2016
  • Ped. de Providência 14/2016

    Ped. Prov. 14-2016   Autoria da Vereadora Dalva Martins de Medeiros

  • Ped. de Providência 13/2016
  • Ped. de Providência 13/2016

    Ped. Prov. 13-2016   Autoria do Vereador Josias Marçal Júnior

  • Projeto de Lei 05-2016
  • Projeto de Lei 05-2016

    Proj. Lei 05-2016   Dispõe sobre a largura das estradas Municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria e ...

  • Projeto de Lei 04-2016
  • Projeto de Lei 04-2016

    Proj. Lei 04-2016   Dispõe Sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG e dá outras providências.

  • Ped. de Providência 12/2016
  • Ped. de Providência 12/2016

    Ped. Prov. 12-2016   Autoria da Vereadora Dalva Martins de Medeiros

  • Ata 121-2016
  • Ata 121-2016

    Ata 121-2016   Ata reunião extraordinária - 18/05/2016

  • Ata 120-2016
  • Ata 120-2016

    Ata 120-2016   Ata reunião extraordinária - 18/05/2016

  • Requerimento 01/2016
  • Requerimento 01/2016

    Requerimento 01   Autoria dos Vereadores  Geraldo Magela da Silva Araújo,  Hebert Ferreira Maia, Ivanilson Duarte Martins, Josias Marçal Júnior, José Geraldo de Oliveira   e Dalva Martins de Medeiros.  

  • Ped. de Providência 11/2016
  • Ped. de Providência 11/2016

    Ped. Prov. 11-2016   Autoria do Vereador Geraldo Magela da Silva Araújo