Proj. de Lei 26-2018
  • Proj. de Lei 26-2018

    Projeto de Lei 26-2018   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

  • Proj. de Lei 25-2018
  • Proj. de Lei 25-2018

    Projeto de Lei 25-2018   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Proj. de Lei 24-2018
  • Proj. de Lei 24-2018

    Projeto de Lei 24-2018   Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável - FDRS e dá outras providências”.

  • Proj. de Lei 23-2018
  • Proj. de Lei 23-2018

    Projeto de Lei 23-2018   Autoriza município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

  • Proj. de Lei 22-2018
  • Proj. de Lei 22-2018

    Projeto de Lei 22-2018   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

  • Proj. de Lei 21-2018
  • Proj. de Lei 21-2018

    Projeto de Lei 21-2018    CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

  • Proj. de Lei 20-2018
  • Proj. de Lei 20-2018

    Projeto de Lei 20-2018   DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Proj. de Lei 19-2018
  • Proj. de Lei 19-2018

    Projeto de Lei 19-2018   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO.

  • Proj. de Lei 18-2018
  • Proj. de Lei 18-2018

    Projeto de Lei 18-2018   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE MULTAS OU OUTRAS PENALIDADES APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

  • Proj. de Lei 17-2018
  • Proj. de Lei 17-2018

    Projeto de Lei 17-2018   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

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