Proj. de Lei 23-2018
  • Proj. de Lei 23-2018

    Projeto de Lei 23-2018   Autoriza município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

  • Proj. de Lei 22-2018
  • Proj. de Lei 22-2018

    Projeto de Lei 22-2018   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

  • Proj. de Lei 21-2018
  • Proj. de Lei 21-2018

    Projeto de Lei 21-2018    CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

  • Proj. de Lei 20-2018
  • Proj. de Lei 20-2018

    Projeto de Lei 20-2018   DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Proj. de Lei 19-2018
  • Proj. de Lei 19-2018

    Projeto de Lei 19-2018   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO.

  • Proj. de Lei 18-2018
  • Proj. de Lei 18-2018

    Projeto de Lei 18-2018   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DE MULTAS OU OUTRAS PENALIDADES APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

  • Proj. de Lei 17-2018
  • Proj. de Lei 17-2018

    Projeto de Lei 17-2018   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

  • Proj. de Lei 16-2018
  • Proj. de Lei 16-2018

    Projeto de Lei 16-2018   Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Santa Bárbara do Leste junto à Secretaria Municipal de  Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

  • Proj. de Lei 15-2018
  • Proj. de Lei 15-2018

    Projeto de Lei 15-2018   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO.  

  • Proj. de Lei 14-2018
  • Proj. de Lei 14-2018

    Projeto de Lei 14-2018   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. 

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