Proj. de Lei 13-2018
  • Proj. de Lei 13-2018

    Projeto de Lei 13-2018   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ...

  • Proj. de Lei 12-2018
  • Proj. de Lei 12-2018

    Projeto de Lei 12-2018   Autoriza o Poder Executivo a participar do confinamento das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade prestados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ...

  • Proj. de Lei 11-2018
  • Proj. de Lei 11-2018

    Proj. de Lei 11-2018   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.

  • Proj. de Lei 10-2018
  • Proj. de Lei 10-2018

    Proj. de Lei 10-2018   INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E AS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO.

  • Proj. de Lei 09-2018
  • Proj. de Lei 09-2018

    Proj. de Lei 09-2018   Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública.

  • Proj. de Lei 08-2018
  • Proj. de Lei 08-2018

    Proj. de Lei 08-2018   Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Proj. de Lei 07-2018
  • Proj. de Lei 07-2018

    Proj. de Lei 07-2018   Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Santa Bárbara Leste.

  • Proj. de Lei 06-2018
  • Proj. de Lei 06-2018

    Proj. de Lei 06-2018   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.  

  • Proj. de Lei 05-2018
  • Proj. de Lei 05-2018

    Proj. de Lei 05-2018   Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e  Concede Subvenções Sociais e Contribuições.

  • Proj. de Lei 04-2018
  • Proj. de Lei 04-2018

    Proj. de Lei 04-2018   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE-MG ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE CARATINGA.

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