Santa Bárbara do Leste, 24/04/2024

Projeto de Lei 003/2019

• Projeto de Lei 003/2019

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Projeto de Lei 002-2019

• Projeto de Lei 002-2019

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Projeto de Lei 001-2019

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Proj. de Lei 28-2018

• Proj. de Lei 28-2018

  Proj. de Lei 28-2018   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santa Bárbara do leste.

Proj. de Lei 27-2018

• Proj. de Lei 27-2018

  Proj. de Lei 27-2018   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 525/2018 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.  

Proj. de Lei 26-2018

• Proj. de Lei 26-2018

  Projeto de Lei 26-2018   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

Proj. de Lei 25-2018

• Proj. de Lei 25-2018

  Projeto de Lei 25-2018   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proj. de Lei 24-2018

• Proj. de Lei 24-2018

  Projeto de Lei 24-2018   Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável - FDRS e dá outras providências”.

Proj. de Lei 23-2018

• Proj. de Lei 23-2018

  Projeto de Lei 23-2018   Autoriza município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

Proj. de Lei 22-2018

• Proj. de Lei 22-2018

  Projeto de Lei 22-2018   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.