Proj. de Resolução 01-2016

  • Proj. de Resolução 01-2016

    Proj Res. 01-2016   Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.

    • Proj. de Resolução 05-2015

  • Proj. de Resolução 05-2015

    Proj Res 05-2015   Dispõe sobre rejeição das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício de 2004.

    • Proj. de Resolução 04-2015

  • Proj. de Resolução 04-2015

    Proj. Res. 04   Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Santa Bárbara do Leste relativas ao exercício de 2013 e dá outras providências.

    • Proj. de Resolução 03-2015

  • Proj. de Resolução 03-2015

    Proj. Res 03   Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Santa Bárbara do Leste relativas ao exercício de 2005 e dá outras providências.    

    • Proj. de Resolução 02/2015

  • Proj. de Resolução 02/2015

    Proj. Res. 02   Dispõe sobre revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências  

    • Proj. de Resolução 01/2015

  • Proj. de Resolução 01/2015

    Proj.  Res. 01   Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.  

    • Proj. de Resolução 09/2014

  • Proj. de Resolução 09/2014

    Proj. Res. 09   Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária.

    • Proj. de Resolução 08-2014

  • Proj. de Resolução 08-2014

    Proj. Res. 08   Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária.

    • Proj. de Resolução 07-2014

  • Proj. de Resolução 07-2014

    Proj. Res. 07   Suspender a execução de dispositivos de Leis Municipais, por força de decisão transitada em julgado do Órgão Especial do TJMG em Ação Direta de Inconstitucionalidade.    

    • Proj. de Resolução 06-2014

  • Proj. de Resolução 06-2014

    Proj. Res. 06   Aprovação das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2012.

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