Proj. de Resolução 08-2014

  • Proj. de Resolução 08-2014

    Proj. Res. 08   Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária.

    • Proj. de Resolução 07-2014

  • Proj. de Resolução 07-2014

    Proj. Res. 07   Suspender a execução de dispositivos de Leis Municipais, por força de decisão transitada em julgado do Órgão Especial do TJMG em Ação Direta de Inconstitucionalidade.    

    • Proj. de Resolução 06-2014

  • Proj. de Resolução 06-2014

    Proj. Res. 06   Aprovação das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2012.

    • Proj. de Resolução 05-2014

  • Proj. de Resolução 05-2014

    Proj. Res. 05   Aprovação das contas do Município de Santa Bárbara do Leste - Exercício de 2007.    

    • Proj. de Resolução 04-2014

  • Proj. de Resolução 04-2014

    Proj. Res. 04   Revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.    

    • Proj. de Resolução 03-2014

  • Proj. de Resolução 03-2014

    Proj. Res. 03   Suspende a execução de dispositivos da Lei Complementar 07/2005.

    • Proj. de Resolução 02-2014

  • Proj. de Resolução 02-2014

    Proj. Res. 02   Revisão anual do subsídio dos Vereadores Municipais.

    • Proj. de Resolução 01-2014

  • Proj. de Resolução 01-2014

    Proj. Res. 01   Reajuste automático dos pisos salariais das categorias funcionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste.

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