Santa Bárbara do Leste, 09/12/2024

Lei Ordinária 527/2018

• Lei Ordinária 527/2018

  Lei 527   Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 526/2018

• Lei Ordinária 526/2018

  Lei 526   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.

Lei Ordinária 525/2018

• Lei Ordinária 525/2018

  Lei 525   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Lei Ordinária 524/2018

• Lei Ordinária 524/2018

  Lei 524   Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública.

Lei Ordinária 523/2018

• Lei Ordinária 523/2018

  Lei 523   Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Santa Bárbara Leste e dá outras providências.

Lei Ordinária 522/2018

• Lei Ordinária 522/2018

  Lei 522   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste a firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.  

Lei Ordinária 521/2018

• Lei Ordinária 521/2018

  Lei 521   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE-MG ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 520/2018

• Lei Ordinária 520/2018

  Lei 520   Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Civil Comunitários Anjos de Resgate de Santa Bárbara do Leste/MG, para o fim que ...

Lei Ordinária 519/2018

• Lei Ordinária 519/2018

  Lei 519   CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 518/2018

• Lei Ordinária 518/2018

  Lei 518   Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS e a política de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências.