Santa Bárbara do Leste, 09/12/2024

Lei Ordinária 447/2011

• Lei Ordinária 447/2011

  Lei 447   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2012.

Lei Ordinária 446/2011

• Lei Ordinária 446/2011

  Lei 446   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 445/2011

• Lei Ordinária 445/2011

  Lei 445   Acrescenta dispositivo à Lei nº. 84 de 16 de maio de 1995, e dá outras providências.

Lei Ordinária 444/2011

• Lei Ordinária 444/2011

  Lei 444   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 443/2011

• Lei Ordinária 443/2011

  Lei 443   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária 442/2011

• Lei Ordinária 442/2011

  Lei 442   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação dos Agricultores Familiares do Córrego do Caratinguinha e Adjacências.  

Lei Ordinária 441/2011

• Lei Ordinária 441/2011

  Lei 441   ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEMIURBANO PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 60(SESSENTA) ANOS DE IDADE.

Lei Ordinária 440/2011

• Lei Ordinária 440/2011

  Lei 440   Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº365, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre a Permissão do Serviço de Moto Taxi no Município de ...

Lei Ordinária 439/2011

• Lei Ordinária 439/2011

  Lei 439   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 438/2011

• Lei Ordinária 438/2011

  Lei 438   DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE O SUBSCREVEM, PARA A CRIAÇÃO  DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS ...