Santa Bárbara do Leste, 12/12/2024

Lei Ordinária 342/2006

• Lei Ordinária 342/2006

  Lei 342   Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de SANTA BÁRBARA DO LESTE, a Feira Livre do Agricultura Familiar.

Lei Ordinária 341/2006

• Lei Ordinária 341/2006

  Lei 341   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária 340/2006

• Lei Ordinária 340/2006

  Lei 340   FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.  

Lei Ordinária 339/2006

• Lei Ordinária 339/2006

  Lei 339   DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE – MG,  DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.

Lei Ordinária 338/2006

• Lei Ordinária 338/2006

  Lei 338   Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criação do Conselho Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária 337/2006

• Lei Ordinária 337/2006

  Lei 337   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS.

Lei Ordinária 336/2006

• Lei Ordinária 336/2006

  Lei 336   Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Lei Ordinária 335/2006

• Lei Ordinária 335/2006

  Lei 335   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária 334/2006

• Lei Ordinária 334/2006

  Lei 334   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária 333/2006

• Lei Ordinária 333/2006

  Lei 333   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.